Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:19

Justiça garante pagamento de pensão alimentícia

mensais de dois de seus filhos para manutenção do estudo de medicina na Argentina.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:15

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 09:50

STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado

elas a realização de depósitos mensais, e não diários, dos valores recolhidos com os ingressos, como teria sido acordado.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 21:03

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

Hospital de Cirurgia do programa fiscal baseou-se em pequenas diferenças no recolhimento das parcelas mensais, posteriormente quitadas.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46

Juiz decide em favor de diabético

medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:38

Indústria deve devolver dinheiro descontado de funcionários por defeitos em produção

pagamento dos funcionários para se referir aos descontos nos vencimentos.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 09:34

Mantida exclusão de gratificações do cálculo do adicional “sexta parte” pago a servidores de SP

estaduais, após 20 anos de efetivo exercício, o direito ao benefício correspondente à sexta parte dos vencimentos integrais.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:05

STJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo

período de afastamento em licença para tratamento de assuntos particulares, também sem vencimentos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:42

Classificada e não nomeada, enfermeira deve receber retroativo e dano moral

A autora apelou com pedido de condenação do Município ao pagamento dos vencimentos não recebidos
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:15

Servidor reintegrado tem direito à indenização

referente aos vencimentos devidos, relativamente ao período compreendido entre a exoneração e sua reintegração
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:22

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

Em 2004, o Procon, multou a empresa por alterar, sem autorização dos clientes, datas de vencimentos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:31

CNJ mantém decisão do TRF da 3ª Região que afastou magistrada

Pela sentença do TRF, datada de 2008, o título de magistratura e vencimentos proporcionais foram
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:24

Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares

especiais, é aquela aprovada periodicamente pela Assembleia e não resultado da vinculação automática dos vencimentos dos deputados estaduais e federais.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:43

DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular

Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:03

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:43

Liminar garante a professor da UFAL reconhecimento de tempo em que trabalhou como aluno-aprendiz

sua aposentadoria, a supressão de verbas incorporadas aos seus vencimentos em virtude de sentença transitada em julgado
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26

Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança

Houve a minoração da verba alimentícia de 25% para 22% dos vencimentos líquidos do autor, sendo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:54

Aprovada em concurso que não foi chamada no tempo devido será indenizada

público, o ente estatal deve, além de investi-lo no cargo, indenizá-lo no valor correspondente à soma dos vencimentos que teria auferido.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:09

Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

revisão geral de vencimentos de um grupo de empregados públicos estaduais não passou no Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:32

Médico do DF é dispensado de devolver horas extras recebidas indevidamente

de 50% para 25% o percentual de horas-extras incorporadas aos vencimentos do médico.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 3875

mensais de dois de seus filhos para manutenção do estudo de medicina na Argentina.

das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.

elas a realização de depósitos mensais, e não diários, dos valores recolhidos com os ingressos, como teria sido acordado.

Hospital de Cirurgia do programa fiscal baseou-se em pequenas diferenças no recolhimento das parcelas mensais, posteriormente quitadas.

medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set

pagamento dos funcionários para se referir aos descontos nos vencimentos.

estaduais, após 20 anos de efetivo exercício, o direito ao benefício correspondente à sexta parte dos vencimentos integrais.

período de afastamento em licença para tratamento de assuntos particulares, também sem vencimentos

A autora apelou com pedido de condenação do Município ao pagamento dos vencimentos não recebidos

referente aos vencimentos devidos, relativamente ao período compreendido entre a exoneração e sua reintegração

Em 2004, o Procon, multou a empresa por alterar, sem autorização dos clientes, datas de vencimentos

Pela sentença do TRF, datada de 2008, o título de magistratura e vencimentos proporcionais foram

especiais, é aquela aprovada periodicamente pela Assembleia e não resultado da vinculação automática dos vencimentos dos deputados estaduais e federais.

Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de

patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

sua aposentadoria, a supressão de verbas incorporadas aos seus vencimentos em virtude de sentença transitada em julgado

Houve a minoração da verba alimentícia de 25% para 22% dos vencimentos líquidos do autor, sendo

público, o ente estatal deve, além de investi-lo no cargo, indenizá-lo no valor correspondente à soma dos vencimentos que teria auferido.

revisão geral de vencimentos de um grupo de empregados públicos estaduais não passou no Tribunal Superior do Trabalho.

de 50% para 25% o percentual de horas-extras incorporadas aos vencimentos do médico.

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